quinta-feira, 28 de julho de 2011

MORTALIDADE MATERNA DE MULHERES NEGRAS NO BRASIL

A cada minuto morre no mundo uma mulher em virtude de complicações da gravidez e do parto. Ao fim de um ano, todas essas mortes somam 529 mil, a maioria das quais ocorre em países em desenvolvimento e poderia ser evitada. Para cada mulher que morre outras trinta sofrem sequelas ou problemas crônicos de saúde.

No Brasil, a morte materna configura-se como um problema de saúde pública. Segundo o Ministério da Saúde (MS), as altas taxas de mortalidade materna compõem um quadro de violação dos direitos humanos de mulheres e de crianças, atingindo desigualmente aquelas das classes sociais com menor ingresso e acesso aos bens sociais, nas várias regiões brasileiras.

O estudo da mortalidade materna tem desafios que superam análises individuais de cada caso e remetem a uma dimensão maior que é a população e suas questões de vida, saúde e doença, em uma sociedade onde não existe consenso sobre a igualdade de gênero e direitos reprodutivos.

A falta de entendimento das diferenças e diferenciais raciais/étnicos, da opressão de gênero e do racismo na manutenção, recuperação e perda da saúde em uma sociedade classista provoca “espanto” quando se menciona a saúde da mulher negra, os dados evidenciam que as mulheres negras vivem em piores condições de vida e saúde. Vários autores afirmam que as mulheres negras têm os piores níveis de renda e escolaridade no Brasil.

Há inúmeros trabalhos sobre assistência ao pré-natal, parto e puerpério, porém só nos últimos anos vêm aumentando significativamente as pesquisas sobre raça/cor. A principal dificuldade consiste em considerar as diferentes variáveis relacionadas à assistência à saúde e condições de saúde da mulher e à condição social entre os diferentes grupos sociais e raciais ao se analisar a mortalidade materna.


MARTINS, Alaerte Leandro. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v22n11/22.pdf>. Acesso em: 28 jul. 2011.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

SAÚDE DA MULHER PROMOVE AÇÕES PARA MULHERES NEGRAS

A área técnica de Saúde da Mulher tem como um de seus compromissos promover melhoria das condições de saúde das mulheres negras, ao incluir ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças. Sabe-se que as mulheres negras sofrem dois tipos de discriminação: a racial e a de gênero.

Dados da publicação Saúde Brasil 2007 relatam que:

• Entre as mulheres de raça/cor preta e parda, as doenças cerebrovasculares foram as principais responsáveis pelos óbitos. O risco de essas mulheres morrerem por essa causa foi duas vezes maior que entre as mulheres brancas;

• Entre as mulheres pardas, os homicídios respondem pela segunda causa de morte, com um risco três vezes maior em comparação às brancas;

• O vírus do HIV ocupa o segundo lugar no ranking de mortalidade entre as negras. O risco de morte é 2,6 vezes maior que entre as mulheres brancas.

Há ainda, no Brasil, um consenso entre os diversos estudiosos acerca das doenças e agravos prevalentes na população negra, com destaque para:

a) geneticamente determinados – tais como a doença falciforme, deficiência de glicose 6-fosfato desidrogenase, foliculite;

b) adquiridos em condições desfavoráveis – desnutrição, anemia ferropriva, doenças do trabalho, DST/HIV/AIDS, mortes violentas, mortalidade infantil elevada, abortos sépticos, sofrimento psíquico, estresse, depressão, tuberculose, transtornos mentais (derivados do uso abusivo de álcool e outras drogas);

c) evolução agravada ou tratamento dificultado – hipertensão arterial, diabetes, coronariopatias, insuficiência renal crônica, câncer, miomatoses.

Pautada pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra (2006), a área de saúde da mulher procura melhorar essas condições com ações voltadas a dois eixos de ação principais:

- Enfrentar o racismo e sua presença no SUS;

- Dar atenção à prevenção e ao tratamento dos problemas de saúde que mais atingem a população negra.

Tendo como objetivos:

• Inclusão dos temas Racismo e Saúde da População Negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde e no exercício do controle social na saúde;

• Ampliação e fortalecimento da participação do Movimento Social Negro nas instâncias de controle social das políticas de saúde, em consonância com os princípios da gestão participativa do SUS, adotados no Pacto pela Saúde;

• Incentivo à produção do conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra; promoção do reconhecimento dos saberes e práticas populares de saúde, incluindo aqueles preservados pelas religiões de matrizes africanas;

• Implementação do processo de monitoramento e avaliação das ações pertinentes ao combate ao racismo e à redução das desigualdades étnico-raciais no campo da saúde nas distintas esferas de governo;

• Desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação, que desconstruam estigmas e preconceitos, fortaleçam uma identidade negra positiva e contribuam para a redução das vulnerabilidades.

Vale destacar também que, embora a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra tenha como público-alvo toda a população negra, há menção aos seguintes grupos e temas específicos:

• Metas para a melhoria dos indicadores de saúde da população negra, com especial atenção para as populações quilombolas;

• Atenção à saúde mental de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos negros para o acompanhamento do crescimento, do desenvolvimento e do envelhecimento e a prevenção dos agravos decorrentes dos efeitos da discriminação racial e da exclusão social;

• Atenção à saúde mental de mulheres negras e homens negros, em especial aqueles com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas;

• Qualificação e humanização da atenção à saúde da mulher negra, incluindo assistência ginecológica, obstétrica, no puerpério, no climatério e em situação de abortamento, nos Estados e municípios;

• Articulação e fortalecimento das ações de atenção às pessoas com doença falciforme.

Em relação ao parto domiciliar, a área técnica de saúde da mulher, em parceria com o Departamento de Atenção Básica, com o Programa Nacional de DST/AIDS e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) rearticulou o projeto de capacitação de parteiras quilombolas/Kalungas, com o envolvimento da Secretaria Estadual de Saúde e as prefeituras. A intenção é multiplicar essas experiências para as demais comunidades quilombolas em nível nacional.


Ministério da Saúde. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=33999&janela=1>. Acesso em: 27 jul. 2011.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

POLÍTICAS PÚBLICAS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE



Políticas públicas – referem-se às ações, leis, programas e decisões tomadas pelo Governo/Estado, nos três níveis da Administração Pública, a fim de suprir necessidades da população e melhorar sua qualidade de vida. Abrange análise e avaliação dessas ações para que, quando necessário, se faça uma reformulação.
Movimentos Sociais – São considerados os atores e atrizes sociais na proposição de políticas públicas. A finalidade de um movimento social é a de transformar uma realidade, de forma que esta se torne mais favorável aos indivíduos, ou seja, uma prática em prol do bem comum, sendo que tais ações podem ser de caráter revolucionário ou não (faço essa colocação em virtude de os movimentos sociais ao longo da história serem vistos como fontes de conflitos, no qual se predominava a violência pela busca do poder). Os movimentos sociais reivindicam direitos e buscam objetivos perante a sociedade, e por serem de cunho coletivo tiram as pessoas de seu isolamento e lhes dão identidade, em outras palavras, une pessoas excluídas de um mesmo direito. Muitas conquistas as quais hoje se tem acesso foram alcançadas por meio de mobilizações sociais. Os movimentos sociais têm alcançados grandes conquistas ao longo da história, influenciando o Estado na elaboração de políticas que efetivamente garantam os direitos dos cidadãos.
Declaração Universal de Direitos Humanos – documento assinado pela ONU em 1948. Dispõe sobre os direitos básicos e as liberdades fundamentais de todos os seres humanos, sem distinção de raça, gênero, religião, opinião política, cor, idade, origem nacional ou qualquer outra. Constitui uma forma de ideologia, já que não garante aceitação plena.
Democracia racial – termo usado a princípio por Gilberto Freyre para se referir à relação racial em sociedade. Considerada mito, por defender a igualdade entre raças, sendo que a realidade é a desigual distribuição de oportunidades.
Desenvolvimento Humano – diz respeito ao desenvolvimento em aspectos culturais, políticos e sociais que influenciam a qualidade de vida. Está atrelado a três características: desenvolvimento das pessoas (oportunidades), para as pessoas (qualidade de vida) e pelas pessoas (maior participação e poder dos indivíduos).
Políticas universalistas – As políticas universalistas são regidas pelo princípio da igualdade, ou seja, o ideário de “direitos para todos”. Contudo o que ocorre em muitas vezes é que tal objetivo nem sempre é alcançado, em virtude de muitas formas de discriminação já enraizadas na sociedade como um todo. As políticas universalistas ao estabelecerem direitos iguais a todos, podem, por conseguinte aumentar ou reproduzir as desigualdades já instaladas.
Políticas afirmativas – Tiveram seu surgimento associado a indicadores que apontavam uma insuficiência das políticas universalistas. De forma geral, as políticas afirmativas constituem ações, decisões, que objetivam a diminuição das desigualdades desenvolvidas historicamente no contexto da sociedade, além de prevenir novas desigualdades. Essas políticas propõem mecanismos de inclusão, garantindo a igualdade das oportunidades para os diversos grupos sociais, em especial os que enfrentam preconceitos. Objetivam o combate à discriminação, seja essa de gênero, raça, posição social ou outras formas.

HEILBORN, Maria Luiza; ARAUJO, Leila; BARRETO, Andréia (Orgs). Gestão de políticas públicas em gênero e raça/GPPGR: módulo I. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.

MANIFESTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA-ES




Na Tribuna livre da Câmara de Colatina do dia 29 de novembro de 2010, Eliana de Fátima Inácio levantou a questão racial, enfocando as dificuldades de acesso à saúde que os negros vivenciam no seu cotidiano no município.
Confira, no link abaixo, ata da sessão ordinária com o relato completo do manifesto.


REFLEXÕES SOBRE A SAÚDE DA MULHER NEGRA E O MOVIMENTO FEMINISTA

O movimento feminista, até por seu caráter minoritário e radical, sempre esboçou a preocupação com a problemática do racismo, que, no entanto, passava mais pela questão da democracia do que pela categoria de gênero. Como consequência dessa visão, em sua etapa inicial o feminismo privilegiou na sua luta as questões que diziam respeito à condição de opressão e à identidade feminina, sem delimitar muito bem a fronteira entre a identidade das mulheres negras e a das mulheres em geral.

O movimento de mulheres pela saúde no Brasil nasceu no início dos anos 80, no interior de grupos de mulheres que tinham, além da luta pela saúde, outras prioridades, como a luta por creches, trabalho igual, salário igual e combate à violência contra a mulher. Desses grupos participavam, basicamente, mulheres de classe média que, em sua maioria, apresentavam algum vínculo com partidos políticos de esquerda. Já nesse momento constatava-se a presença de mulheres negras, mas a questão racial não era colocada como um problema político ou priorizada enquanto tema de discussão.



O MITO E A MÍSTICA DA SORORIDADE


Ao longo de sua trajetória, o feminismo tanto criou novos valores nas relações sociais como também muitos mitos de origem, entre eles o que se traduzia no paradigma de que todas éramos iguais. Esta concepção de sororidade (aqui eu uso uma palavra que foi introduzida por uma feminista francesa, vem de sóror, irmã) realmente reflete o que aconteceu naquela época, que nos impedia de trabalhar as diferenças, marcadamente em relação às lésbicas e às negras.

A primeira etapa do feminismo priorizou o que parecia identificar as mulheres entre si e subestimou o que poderia tê-las diferenciado. Evidentemente, esta foi uma forma encontrada para o fortalecimento do movimento de mulheres, ainda incipiente e sem poder na sociedade brasileira. Como bem revela o depoimento de uma mulher negra, pioneira no trabalho de combate à violência contra a mulher no Brasil: Eu nunca me senti negra no movimento de mulheres, porque este movimento não tinha cor. Isto, naquele momento, era uma realidade.

Reduzimos, daquela forma, qualquer diferença a diferença entre os sexos e nos irmanamos, de certa maneira artificialmente. Esta concepção que inspirou a prática de muitos grupos de mulheres, tanto na Europa como aqui no Brasil, estava calcada na ideologia da revolução de maio de 1968, que aconteceu na França, segundo a qual o coletivo deveria prevalecer sobre o singular, em uma perspectiva formalmente igualitária. As mulheres não tinham outras especificidades a não ser enquanto mulheres.

A ignorância das diferenças criou períodos de uma sociabilidade muito agradável, mas se revelou também bastante incapaz e impotente para resolver todos os conflitos que surgiam, tanto de ordem pública como individual. Por outro lado, as mulheres negras ou brancas, homossexuais ou heterossexuais, nos primeiros anos da organização do movimento de mulheres, só se organizaram enquanto mulheres e suas especificidades eram assim entendidas.



A SAÚDE DA MULHER NEGRA


A especificidade da saúde da mulher negra começou a ser discutida a partir de reivindicação das próprias mulheres negras, coincidindo com o surgimento de grupos de mulheres negras organizadas nas diferentes regiões do país. A esterilização cirúrgica, tema controvertido e polêmico, foi o eixo que conseguiu unir e desencadear o processo de trabalho conjunto, que atualmente se estende às outras questões dos direitos reprodutivos, espaço onde o movimento de mulheres tem investido grande parte da sua energia.

O movimento feminista pela saúde e direitos reprodutivos tem contribuído para a reflexão sobre a questão da saúde das mulheres negras e reconhece plenamente as suas especificidades nesta área. No entanto, esta interlocução não tem se dado sem rancores e incompreensões de ambos os lados. Frases como: as feministas não incorporam os problemas das mulheres negras ou as mulheres negras nos acusam de discriminação, são frequentemente ouvidas nos espaços coletivos de reflexão.

As mulheres negras estão presentes no movimento feminista, mas o conhecimento que o movimento feminista como um todo tem dos problemas por elas enfrentados é fragmentado e adquirido em espaços gerais de discussão de outros temas. Falta na bagagem do movimento feminista uma discussão mais profunda sobre o racismo e suas consequências perversas sobre a vida e a saúde da mulher negra. Discutir a especificidade da saúde da população negra, e das mulheres negras em particular, pressupõe não apenas uma análise socioeconômica, mas também o repensar a ciência enquanto produtora e detentora do conhecimento.



INDICADORES DO ESTADO DE SAÚDE DAS MULHERES NEGRAS


Concordo com a médica Fátima Oliveira, que afirma em seus artigos e reflexões sua crença numa predisposição biológica interagindo com fatores de diversas ordens, que vão desde as reais condições de vida, passando pela opressão de gênero e de raça. Foi sob esta ótica que li e interpretei os dados referentes à saúde da mulher negra que apresentarei a seguir. Antes, porém, gostaria de ressaltar aqui a escassez de dados sobre o estado de saúde da população negra e, sobretudo, das mulheres. Creio que o diagnóstico epidemiológico da situação de saúde da população negra é de fundamental importância para o planejamento da saúde coletiva, o que implica a necessidade urgente de melhorar os dados existentes.

Os dados socioeconômicos referentes à população negra por si só já são indicadores de seu estado de saúde: 85% das mulheres negras encontram-se abaixo da linha de pobreza e sua taxa de analfabetismo é o dobro, se comparada a das mulheres brancas. Somando-se a isso o menor acesso aos serviços de saúde de boa qualidade, as mulheres negras têm maior risco de contrair e morrer de determinadas doenças do que as mulheres brancas.

Os dados nacionais sobre o acesso das mulheres negras ao pré-natal estão diretamente relacionados com as classes sociais às quais pertencem: 50% das mulheres de baixa renda não têm acesso ao pré-natal, com o que podemos deduzir que as mulheres negras devem ser as grandes prejudicadas, já que elas se encontram nas faixas de menor renda da população.

Os dados de morbidade da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de São Paulo, levantados pelo programa que introduziu o quesito cor no sistema de informação, confirmam os dados nacionais. As mulheres negras têm acesso muito menor ao pré-natal, que se inicia mais tardiamente do que o das mulheres brancas.



A SITUAÇÃO NORTE-AMERICANA


Encontrei na bibliografia norte-americana alguns dados sobre as diferenças entre a morbidade e a mortalidade das mulheres negras e brancas. Por exemplo:

• Com relação à expectativa de vida, as mulheres brancas dos EUA apresentaram uma média de 75,3 anos e as mulheres negras, de 69,4 anos;

• 52% das mulheres com AIDS nos Estados Unidos são negras;

• A taxa de mortalidade infantil entre as crianças negras é quase o triplo daquela constatada em relação às crianças brancas;

• As taxas de mortalidade materna nos Estados Unidos demonstram que as mulheres negras morrem duas vezes mais por causas maternas do que as brancas;

• As pesquisas norte-americanas mostram que as mulheres negras têm três vezes mais possibilidade de desenvolver o lupus, doença auto-imune que está ligada também às condições de vida em geral e cuja possibilidade de ocorrência aumenta se a mulher é jovem e negra. A maioria dos casos de lupus diagnosticados nos Estados Unidos refere-se a mulheres jovens e negras, apesar de esta ser uma doença de diagnóstico às vezes difícil na população como um todo, pela diversidade dos sintomas;

• Em relação à hipertensão arterial, os dados dos EUA são mais ou menos os mesmos que os do Brasil. Apesar da importância dessa doença para as mulheres, até agora poucas pesquisas vêm sendo realizadas, e apenas entre homens. No tratamento das mulheres constata-se a discriminação: mesmo quando têm sintomas, ou problemas cardíacos, as mulheres acabam sendo tratadas mais tardiamente. A literatura refere que nas mulheres negras este diagnóstico vem muito mais tarde que para as brancas, sendo que as negras têm uma possibilidade maior de apresentar a doença. (Isto também acontece no Brasil. Os dados da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo referente à demanda do Sistema Único de Saúde e pesquisados através de queixas da população revelam que, na parcela da população preta atendida com queixa de doenças cardiovasculares, a hipertensão alcança um índice 9,2% superior aos apresentados pelas pardas e brancas);

• Em relação à doença inflamatória pélvica, que constitui uma das causas de esterilidade, os dados mostram que nos Estados Unidos ela é muito mais comum nas mulheres negras que nas brancas. Embora muitas pessoas afirmem ser esta uma doença relacionada à prática da liberdade sexual e até à promiscuidade, ela está intimamente ligada aos níveis de condições de vida das mulheres;

• Os dados sobre fibroma ou mioma apresentam números maiores para as mulheres negras. (No Serviço de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ribeirão Preto, entre 1986 e 1988, foram pesquisadas 432 mulheres portadoras de fibroma, perfazendo 18% dos casos de internação. Neste período, comparativamente, este índice foi 3,2% mais frequente entre as mulheres negras. Os/as pesquisadores/as declaram que a predisposição biológica parece ser um fator importante no aparecimento e na modulação do crescimento do mioma. Quem trabalha com outra visão, que não a da ginecologia tradicional, sabe que o mioma está relacionado com fatores alimentares, estresse e com as condições de vida em geral);

• No câncer de colo de útero, que é um tipo de câncer ligado às condições socioeconômicas das mulheres, a taxa é duas vezes mais alta para as mulheres negras do que para as brancas nos Estados Unidos;

• No caso do câncer de mama, as mulheres negras têm menor predisposição para desenvolvê-los. Há uma série de explicações para isto, entre elas a questão alimentar, relacionada à quantidade de proteína ingerida. Mas o que os dados mostram é que, na última década, de 12% a 15% das mulheres negras com câncer de mama apresentaram uma média de sobrevida cinco vezes menor que as mulheres brancas. Isto quer dizer que, apesar de as mulheres negras terem menos câncer de mama, elas morrem em maior quantidade e mais precocemente por esta ocorrência. É evidente que isto está ligado não só às condições vida, mas, sobretudo, ao acesso dessas mulheres a serviços de saúde de boa qualidade;

• Em relação ao diabetes, as mulheres negras apresentam uma particular vulnerabilidade para desenvolver esta doença. Atualmente, enquanto o homem negro tem 9% a mais de probabilidade de desenvolver diabetes do que o homem branco, as mulheres negras têm aproximadamente 50% a mais de chance de se tornarem diabéticas que as mulheres brancas;

• Sozinha, a genética não explica as condições de saúde da população negra. Minha tendência, enquanto leiga em genética, é achar que a maioria das doenças que matam as mulheres negras está diretamente ligada às condições de vida.

Quero ressaltar aqui a importância de que o movimento de mulheres negras e o movimento feminista deem as mãos, para que possamos realmente ter, considerando e respeitando as diferenças, uma identidade maior. São necessários esforços redobrados para pesquisar e documentar a saúde da mulher negra, os riscos reprodutivos e os diferenciais de acesso à informação e serviços de saúde, a fim de possibilitar a sistematização de um conjunto de propostas de políticas públicas a serem trabalhadas com a máxima prioridade.


ARAÚJO, Maria José de Oliveira. Disponível em: <http://www.antroposmoderno.com/antro-articulo.php?id_articulo=315>. Acesso em: 20 jul. 2011.

AVALIAÇÃO DA SAÚDE EM COLATINA-ES




Saúde recebe a pior nota do eleitor colatinense em avaliação da gestão de Colatina-ES. Os principais motivos são a falta de médicos, filas para o atendimento e pequeno número de unidades de saúde para atender a população.