1.
PROJETO BÁSICO
Capacitação
dos
profissionais
de
saúde
do
Hospital
Maternidade Sílvio Ávidos,
da
cidade
de
Colatina-ES,
no
atendimento
às
mulheres
vítimas
de
violência
sexual.
1.1
CONSIDERAÇÕES
GERAIS
SOBRE
A
INSTITUIÇÃO
PROPONENTE
As
diversas
formas
de
violência
contra
a
mulher:
sexual,
psicológica,
doméstica
e
entre
outras,
tornaram-se
temas
frequentes nos
noticiários.
O
medo,
a
insegurança,
e
o
baixo
estigma
social,
configuram
o
perfil
de
milhares
de
mulheres
que
sofrem
violência
em
nosso
país.
Para
OLIVEIRA
et
al
(2005),
a
violência
sexual
revela
o
complexo
contexto
de
poder
que
marca
as
relações
sociais
entre
os
sexos.
Compreende-se
por
violência
sexual:
o
estupro,
a
tentativa
de
estupro,
atentado
violento
ao
pudor,
sedução,
atos
obscenos
e
assédio,
que
podem
ocorrer
inclusive,
com
outros
tipos
de
violência
física,
tais
como:
lesão
corporal,
tentativa
de
homicídio,
maus
tratos
e
ameaças.
Por
meio
da
Política
Nacional
de
Atenção
Integral
à
Saúde
da
Mulher,
a
Área
Técnica
de
Saúde
da
Mulher
objetiva
aumentar
o
número
de
serviços
de
atenção
à
violência
em
Estados
e
Municípios,
apoiando-se
na
organização
de
redes
integradas,
que
devem
se
constituir
em
ações
voltadas
à
população
(MS,
2012).
1.2
JUSTIFICATIVA
A
necessidade
de
se
formar
profissionais
qualificados
para
oferecer
às
vítimas
de
violência
sexual
surge
a
partir
do
notável
aumento,
ou
até
mesmo
divulgação,
dos
casos
de
abuso
contra
a
mulher,
aliado
ao
despreparo
em
relação
ao
seu
atendimento
nos
hospitais
e
postos
de
saúde
em
geral.
De
acordo
com
o
Ministério
da
Saúde,
a
violência
contra
as
mulheres
é
sofrida
em
todas
as
fases
da
vida,
inicia-se
em
grande
parte
dos
casos
ainda
na
infância
e
não
escolhe
classe
social:
acontece
em
todas
elas.
A
violência
cometida
contra
as
mulheres
ainda
são
fenômenos
sociais
e
culturais
cercados
pelo
silêncio
e
pela
dor.
Dados
do
Sistema
de
Vigilância
de
Violência
Doméstica,
Sexual
e/ou
Outras
Violências
(VIVA)
de
2006
e
2007
apontam
para
6.722
(74,4%),
entre
mulheres
naqueles
anos.
Dentre
esses
casos,
52%
são
de
violência
física,
39%
de
violência
sexual
e
58%
moral
(MS,
2012).
A porta
de
entrada
de
grande
parte
desse
contingente
populacional
são
os
serviços
de
saúde,
os
quais,
ainda
não
preparados
tanto
em
estrutura
física
adequada,
quanto
em
recursos
humanos,
constituem
um
desafio
a
excelência
no
atendimento.
Os
profissionais
de
saúde
responsáveis
pelo
atendimento
ora
podem
ocupar
a
posição
de
facilitadores,
ora
tornarem-se
dificultadores
do
processo.
Uma
abordagem
adequada
e
eficaz
à
mulher
vítima
de
violência
é
alcançada
por
meio
da
escuta
atenta,
compreensão
dos
receios
da
mesma,
sempre
com
base
nos
princípios
da
ética.
Dessa
forma,
torna-se
preciso
investir
em
políticas
que
propiciem
o
atendimento
humanizado,
a
capacitação
da
equipe
no
atendimento,
objetivando
a
qualidade
da
assistência
bem
como
garantia
de
preservação
dos
direitos
das
mulheres.
1.3
OBJETIVO
Oferecer
capacitação
aos
profissionais
da
equipe
multidisciplinar
dos
serviços
de
saúde
do
Hospital
Sílvio Ávidos,
de
Colatina-ES,
quanto
ao
atendimento
às
mulheres
vítimas
de
violência
sexual.
1.4
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
Preparar
os
profissionais
para
o
atendimento
humanizado
às
mulheres
vitimadas
de
violência
sexual;
Promover a
sensibilidade
dos
profissionais
envolvidos
quanto
à
preservação
dos
direitos
humanos
básicos;
Oferecer
às
mulheres
vítimas
de
violência
sexual
atendimento
digno,
dando
o
suporte
necessário
para
sua
reabilitação
psicológica
e
reintegração
em
sociedade;
Colaborar
para
com
a
implementação
de
políticas
públicas
afirmativas
municipais
relacionadas
com
a
temática.
1.5
METAS/PRODUTOS/RESULTADOS
ESPERADOS
Realizar
o curso distribuindo o público alvo de 171 profissionais
dividindo-os em 06 turmas com 28 cursistas cada;
Propõe-se com esta formação
sensibilizar a equipe multidisciplinar do Hospital Maternidade
Sílvio Ávidos que atua no setor de “Unidade de Trabalho de
Emergência.
Além disso, espera-se que o curso
oferecido prepare esta equipe multidisciplinar a respeito da
delineação da "violência sexual", das regras de
acolhimento e de humanização desse atendimento às mulheres
vitimas. É um primeiro passo para melhorar o atendimento às
mulheres que recorrem ao atendimento nesta Instituição.
Na formação da equipe propõe-se
incluir tanto conhecimentos técnicos quanto conhecimentos sobre a
preservação dos direitos humanos básicos. Neste sentido,
pretende-se sensibilizar os envolvidos sobre a importância da
assistência integral no momento em que a vítima chega ao hospital,
oferecendo melhores condições de atendimento humanizado no
acolhimento à mulher e informações sobre o acompanhamento
necessário à sua recuperação.
Atrelado
a esse processo, pretende-se viabilizar a continuidade ao atendimento
à mulher nos setores das diversas políticas públicas voltadas para
elas.
1.6
PÚBLICO-ALVO
Médicos (as), enfermeiros(as),
técnicos(as) de enfermagem, auxiliares de enfermagem, assistentes
sociais, recepcionistas, maqueiros, vigilantes, entre outros.
1.7
METODOLOGIA/ESTRATÉGIA
DE
AÇÃO
Pesquisar
dados no Hospital Sílvio Ávidos e na Delegacia da mulher sobre os
números de ocorrências de mulheres atendidas vítima de violência
sexual no município;
Alugar
um espaço adequado para realização da capacitação;
Convocar,
por meio de ofícios, todos os funcionários para realizarem o
curso;
Contratar
2 especialistas em atendimento a mulher vítima de violência sexual
para palestrar;
Contratar
2 profissionais especialistas afins para realizar oficinas sobre
conhecimentos técnicos em atendimento humanizado no acolhimento à
mulher vitimada;
Promover
com 2 especialistas em direitos humanos ciclos de debates
relacionados ao direito da mulher, incluindo a Lei Maria da Penha e
articulação com as políticas públicas do município.
1.8
PRAZO
O prazo para planejamento das ações
será de 2 meses. Já o prazo para execução das ações será de 04
meses, sendo 1 mês para a convocação dos funcionários e 3 meses
para a realização da capacitação (40 horas/mês, totalizando 120
horas).
1.9
SUSTENTABILIDADE
A sustentabilidade trata-se de uma
característica ou condição que permite a permanência de um
projeto, para que o mesmo seja renovado, e posso desenvolver-se
continuamente. Na busca de garantir a continuidade do projeto mesmo
após seu término.
É
importante salientar, que o projeto em questão não terá uma longa
duração (6 meses), porém as ações desenvolvidas durante o curso
de capacitação e após o mesmo deverão refletir no trabalho dos
profissionais envolvidos desenvolvendo um atendimento
humanizado
às
mulheres
vitimadas
de
violência
sexual,
por exemplo. O
público-alvo deverá continuar com suas atividades, buscando
principalmente colaborar
para
com
a
implementação
de
políticas
públicas
afirmativas
municipais
relacionadas
com
a
temática.
1.10
DETALHAMENTO
DOS
CUSTOS
Atividades/ações
|
Valores
|
Material
de consumo (papel A4, blocos de anotações, canetas, pastas,
cartolinas, pincel atômico)
|
R$
2.100,00
|
Aluguel
do espaço
|
R$
622,00 (3 meses – R$ 1.866,00)
|
Refeições/lanches
|
R$
8.635,00 (3 meses – R$ 25.905,00)
|
Pesquisa
(coleta de dados)
|
R$
750,00
|
Instrutor
para as palestras
|
R$
622,00 (6 instrutores – R$ 3.732,00)
|
Material
didático (apostila)
|
R$
15,00 cada, totalizando R$ 2565,00
|
TOTAL
|
R$
36.918,00
|
1.11
DECLARAÇÃO
DE
CONTRAPARTIDA
O
grupo proponente será responsável pela pesquisa dos dados no
Hospital Sílvio Ávidos e na Delegacia da mulher sobre os números
de ocorrências de mulheres atendidas vítima de violência sexual no
município além de convocar,
por meio de ofícios, todos os funcionários para realizarem o curso.
Estes serviços já constam nos detalhamentos de custos mencionados
anteriormente e totalizam o valor de R$ 750,00 ( setecentos e
cinquenta reais).
1.12
DECLARAÇÃO
DE
ADIMPLÊNCIA
Atesta-se para os devidos fins que
este grupo proponente não se encontra em débito junto a qualquer
órgão da administração pública.
Concedente: R$
36.168,00.
Proponente: R$ 750,00.
2.1
CRONOGRAMA
DE
EXECUÇÃO
Atividades
|
Mês
1
|
Mês
2
|
Mês
3
|
Mês
4
|
Mês
5
|
Mês
6
|
Mês
7
|
Mês
8
|
Mês
9
|
Mês
10
|
Mês
11
|
Pesquisa
e coleta de dados
|
x
|
x
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Convocação
dos funcionários
|
|
|
x
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Capacitação
|
|
|
|
x
|
x
|
x
|
|
|
|
|
|
2.2
PLANO
E
APLICAÇÃO
Trabalhos Organizacionais (pesquisa, divulgação, material de
consumo, refeição/lanche, material didático e aluguel do espaço)
|
R$
33.186,00
|
Ações
desenvolvidas (palestras)
|
R$ 3.732,00
|
2.3
CRONOGRAMA
DE
DESEMBOLSO
O
projeto terá o seu valor total dividido em três partes iguais,
sendo estas no início, meio e fim das ações, seguindo a seguinte
divisão.
1ª
parcela: R$ 12.056,00 no mês 1
2ª
parcela: R$ 12.056,00 no mês 4
3ª
parcela: R$ 12.056,00 no mês 6
* O valor proponente não encontra-se
incluso nesta divisão.